Processo 171854/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 16:30
Autuado em 04/04/2008 16:30
Oficio de encaminhamento 034/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 86/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   86/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   86/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado CIRILO FERNANDO MACHADO DOS SANTOS
Interessado JOSÉ TRAJANO DA SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 16:42 Petição recursal
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3185/13 - DP
16/05/2012 10:00 AR de devolução dos autos fisicos
14/10/2011 09:21 AR de devolução dos autos físicos
05/10/2011 12:58 do Protocolo nº 58675-0/11, referente a Resposta ao Ofício 962/11-OCN-DCM
15/08/2011 11:43 Juntada de AR oficio nº962/11-OCN-DCM
23/10/2009 14:37 do Protocolo nº 479119/09, referente a resposta ao ofício n° 2513/09-OCN-DCM da Sra. Rosangela Faoro.
05/10/2009 14:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2513/2009-OCN-DCM
19/11/2008 11:51 do Protocolo nº 598521/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2491/08-OCN-DCM. Sr. Guido Orlando Greipel.
24/09/2008 09:09 do Protocolo nº 510195/08, referente à resposta aos ofícios nº 1621/08, 1622/08-OCN-DCM. Srs. José Trajano da Silva Neto e Cirilo Fernando Machado dos Santos.
12/08/2008 11:30 do Protocolo nº 422571/08, referente à dilação de prazo ao ofício nº 1621/08 e 1622/08 OCN - DCM.
21/07/2008 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1621/2008-OCN-DCM
21/07/2008 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1622/2008-OCN-DCM
06/05/2008 09:02 do Protocolo nº 219954/08, referente á complementação dos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3185/ 2013   
DCM  23/07/2011 Ofício de Contraditório   962/ 2011 02/08/2011 
DCM  04/09/2009 Ofício de Contraditório   2513/ 2009 15/09/2009 
DCM  03/07/2008 Ofício de Contraditório   1621/ 2008 11/07/2008 
DCM  03/07/2008 Ofício de Contraditório   1622/ 2008 11/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 1024/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 86/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 804/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 601/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 223/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 11:48 DP  
18/03/2014 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 177/2014 -
18/03/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1024/2014 -
10/03/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 3384/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento do feito.
19/02/2014 11:57 DCM Informação nº 375/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
17/02/2014 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
22/01/2014 14:34 S1C Acórdão nº 86/2014 -
22/01/2014 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2014 -
06/01/2014 13:25 GACAC  
04/12/2013 07:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6917/2013 -
04/12/2013 07:26 SMPjTC Parecer nº 19139/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
09/07/2013 08:33 DCM Instrução nº 4430/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
31/05/2013 21:02 DP Ofício de Contraditório nº 3185/2013 -
14/03/2013 07:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2434/2013 -
18/10/2011 13:25 DCM Instrução nº 440/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/10/2011 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1037/2011 -
25/03/2011 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1995/2011 -
25/03/2011 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 962/2011 -
12/08/2010 09:56 SITIO  
20/05/2010 17:28 DCM  
10/05/2010 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 350/2010 -
04/05/2010 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 797/2010 -
25/02/2010 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 305/2010 -
25/02/2010 09:29 GCNB  
17/02/2010 15:25 SMPjTC Parecer nº 2176/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal - Legislativo de Amaporã - pela regularidade das contas com ressalva
09/11/2009 13:47 DCM Instrução nº 138/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/10/2009 12:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 804/2009 -
01/09/2009 14:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1607/2009 -
01/09/2009 14:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2513/2009 -
04/08/2009 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 601/2009 -
25/06/2009 13:11 DCM Instrução nº 2697/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas de 2007. Contas com Ressalvas e Irregularidade Material.
24/06/2009 16:08 DP Informação nº 1105/2009 -
23/06/2009 16:21 DP  
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 304/2009 -
11/02/2009 14:32 SAUDI  
29/01/2009 09:13 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 4/2009 -
19/12/2008 15:04 SMPjTC Parecer nº 1295/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas do Legislativo Municipal de Amaporã".
01/12/2008 16:37 DCM Instrução nº 5444/2008 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
21/11/2008 15:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1053/2008 -
28/08/2008 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1335/2008 -
12/08/2008 14:14 GCMRMS  
04/04/2008 16:46 DCM Instrução nº 2801/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 16:29 DP  

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